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Artigos com tag tax

united-kingdomGB NEWS

Esquema Rent-a-Room do HMRC: Um Alívio Fiscal Subutilizado em Meio ao Congelamento da Isenção Pessoal

O Esquema Rent-a-Room do HMRC permite que os contribuintes ganhem até £7.500 por ano isentos de imposto sobre a renda ao alugar uma divisão mobiliada na sua residência principal. Quando combinado com a Isenção Pessoal padrão de £12.570, isto eleva o total da renda isenta para £20.070, oferecendo alívio fiscal significativo em meio ao congelamento da Isenção Pessoal até 2031.

3 min de leitura
vidaEU

Nova taxa de manipulação de €2 para bens vendidos à distância na UE

A União Europeia introduz uma taxa de manipulação de €2 por artigo para bens vendidos à distância a partir de 1 de novembro de 2026, conforme o Regulamento Delegado (UE) 2026/2152. Esta medida afeta todos os operadores envolvidos em vendas à distância transfronteiriças para o mercado único.

3 min de leitura
italyIT NEWS

Agenzia delle Entrate Emite Diretrizes Finais para Insolvência e Superendividamento

A Agenzia delle Entrate publicou a Parte II do Circular 9/E em 21 de outubro de 2026, fornecendo diretrizes fiscais sobre superendividamento e liberação de dívidas conforme o Decreto Legislativo 14/2019. O documento cobre planos de reestruturação, concordata menor, liquidação controlada e liberação de dívidas, com implicações significativas para profissionais de TI e gestão fiscal.

2 min de leitura
ugandaUG

Regras de Ponto Fiscal do IVA para Prêmios de Seguro na Uganda

Na Uganda, fornecedores do setor de seguros devem reconhecer a obrigação de IVA no momento da emissão da fatura, não quando recebem o pagamento. A URA confirmou que esta regra se aplica a prêmios de seguro faturados mas não pagos, impactando significativamente o fluxo de caixa.

2 min de leitura
A Direção-Geral das Finanças Públicas (DGFIP) esclareceu recentemente que os senhores de aluguer em França, nomeadamente aqueles enquadrados como LMNP (Loueur Meublé Non Professionnel) e LMP (Loueur Meublé Professionnel), não estão sujeitos às obrigações de faturação eletrónica, a menos que estejam registados para IVA. Esta clarificação corrige interpretações anteriores que poderiam ter levado a custos de conformidade desnecessários para uma grande parte dos senhores de aluguer.
franceFR

Clarificação da DGFIP sobre Senhores de Aluguer em França: LMNP e LMP

A DGFIP esclareceu que os senhores de aluguer em França, nomeadamente aqueles enquadrados como LMNP e LMP, não estão sujeitos às obrigações de faturação eletrónica a menos que estejam registados para IVA, corrigindo interpretações anteriores que poderiam ter levado a custos de conformidade desnecessários.

4 min de leitura
A partir de 1º de janeiro de 2024, todos os contribuintes italianos em regime forfettario estão obrigados a emitir faturas eletrônicas, independentemente do limite de receita. Para 2027, essas obrigações permanecem inalteradas, sem anúncios de mudanças legislativas.
italyIT

Obrigações de Faturamento Eletrônico para Forfettari em 2027: O Que Mudou?

Guia completo sobre as obrigações de faturamento eletrônico para contribuintes forfettari na Itália em 2027. Todos os forfettari devem emitir faturas eletrônicas desde 2024, incluindo campos obrigatórios, pagamento de selos fiscais trimestrais e penalidades por não conformidade. Serviços de saúde permanecem isentos sujeitos a renovação anual.

2 min de leitura

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