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Artigos para France
Este hub reúne tudo o que é necessário saber sobre faturação eletrónica e e-reporting em França: a plataforma Chorus Pro para transações com o setor público, a implementação faseada da obrigação B2B, as obrigações de e-reporting para fluxos transfronteiriços e B2C, e o papel das plataformas de desmaterialização parceiras (PDP). Orientações práticas ajudam empresas de todas as dimensões a prepararem-se para cada fase do calendário.
A partir de 1 de setembro de 2026, os senhorios em França com atividades registadas no IVA terão de adotar a faturação eletrónica, com prazos diferenciados consoante o porte da empresa. Esta medida abrange especificamente arrendamentos mobiliados com serviços para-hoteleiros, arrendamento de espaços comerciais ou profissionais sujeitos a IVA.
Com a obrigatoriedade de faturamento eletrônico na França em vigor desde 1º de setembro de 2026, as empresas têm apenas algumas semanas para garantir a conformidade, com prazos escalonados para diferentes tamanhos de empresas.
Empresas francesas enfrentam penalidades de €15 a €50 por fatura por não conformidade com a nova faturação eletrônica obrigatória a partir de setembro de 2026. A defesa de boa fé requer documentação de integração com plataformas aprovadas e registros de teste. Grandes empresas têm até setembro de 2026 para se adequar.
A França implementa faturação eletrónica obrigatória com abordagem de tolerância. Empresas devem receber faturas eletrónicas a partir de setembro de 2026, enquanto PME têm até setembro de 2027 para emitir. Governo oferece suporte e não aplicará sanções a empresas que demonstrem boa-fé.
A reforma do e-faturamento B2B na França entra em vigor em 1º de setembro de 2026 para grandes empresas e médias, exigindo que todas as empresas sujeitas a IVA recebam faturas eletrônicas estruturadas. Com apenas 18% das empresas francesas registradas operacionalmente em plataformas aprovadas, a urgência para se preparar é crítica.
A CMA Grand Est lançou um programa de apoio abrangente para ajudar artesãos e pequenas empresas de artesanato a cumprirem os requisitos de faturação eletrónica, com formação e software adaptado, visando a preparação para o prazo de receção de faturas em 2026 e emissão em 2027.
França estabeleceu 1 de setembro de 2026 como data limite para faturação eletrónica B2B obrigatória para grandes e médias empresas. O DGFiP introduziu um quadro de tolerância para entidades com dificuldades técnicas documentadas, embora as penalidades permaneçam em vigor.
A reforma de faturação eletrônica B2B na França deve entrar em vigor em 1º de setembro de 2026, mas apenas 18% dos 11 milhões de atores econômicos afetados estavam registrados em uma plataforma aprovada em julho de 2026. A Bélgica alcançou 80% de conformidade em dois meses com um mandato similar, destacando uma lacuna significativa na prontidão francesa.
Em França, a partir de 1 de setembro de 2026, as empresas não podem escolher livremente a sua plataforma de faturação eletrónica B2B. A atribuição será determinada pela autoridade reguladora de forma não-eletiva, exigindo que as empresas se preparem adequadamente para este regime obrigatório.
A partir de 1 de setembro de 2026, a faturação eletrónica obrigatória B2B entrará em vigor na França, com implementação progressiva para gerir riscos de conformidade durante a transição.
Farmácias francesas têm apenas 52 dias para designar uma plataforma de faturamento eletrônico aprovada até 1º de setembro de 2026, cumprindo o regime obrigatório de faturamento B2B. Este prazo aplica-se exclusivamente a farmácias que ainda não cumpriram os requisitos do mandato.
A 53 dias do prazo final, o Conseil Régional de l'Ordre des Experts-Comptables Provence-Alpes-Côte d'Azur (Croec Paca) organizou um congresso dedicado à conformidade com o e-faturamento obrigatório na França. Esta medida faz parte de um esforço da União Europeia para modernizar e digitalizar os sistemas fiscais.
