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Artigos para India
Este hub reúne as informações essenciais sobre a faturação eletrónica na Índia no âmbito do regime GST, incluindo o portal de registo de faturas (IRP), a geração do número IRN, o sistema de e-way bill e a redução faseada do limiar de faturação que determina a obrigatoriedade. Os leitores encontram orientações práticas sobre a integração técnica com o IRP, os requisitos do código QR e o impacto dos mais recentes comunicados do GSTN nas empresas que operam em vários estados indianos.
A GSTN da Índia introduziu dois novos códigos de tipo de fornecimento, RCMDOM e RCMIMP, para facilitar faturas autogeradas pelo receptor sob o mecanismo de inversão de sujeito passivo (RCM). Esses códigos estão operacionais desde 18 de outubro de 2026 e representam a primeira incorporação de códigos específicos para faturas autogeradas sob RCM no sistema de e-invoicing indiano.
A Índia estende seu mandato de faturamento eletrônico para incluir auto-faturas sob o Mecanismo de Tributação Inversa (RCM) a partir de 16 de outubro de 2026, introduzindo dois novos códigos de tipo de fornecimento: RCMDOM e RCMIMP. Contribuintes com Receita Anual Agregada de ₹5 crore ou mais devem gerar essas auto-faturas eletronicamente.
