Notícias Kworia
Artigos com tag compliance para India
A partir de 1º de janeiro de 2027, quatro categorias de transações estarão sujeitas a requisitos de e-invoicing do GST na Índia, incluindo compras de fornecedores não registrados sob tributação inversa e importações de serviços, conforme estabelecido pela Notificação No. 04/2026–Central Tax.
A GSTN da Índia introduziu dois novos códigos de tipo de fornecimento, RCMDOM e RCMIMP, para facilitar faturas autogeradas pelo receptor sob o mecanismo de inversão de sujeito passivo (RCM). Esses códigos estão operacionais desde 18 de outubro de 2026 e representam a primeira incorporação de códigos específicos para faturas autogeradas sob RCM no sistema de e-invoicing indiano.
A Índia estende seu mandato de faturamento eletrônico para incluir auto-faturas sob o Mecanismo de Tributação Inversa (RCM) a partir de 16 de outubro de 2026, introduzindo dois novos códigos de tipo de fornecimento: RCMDOM e RCMIMP. Contribuintes com Receita Anual Agregada de ₹5 crore ou mais devem gerar essas auto-faturas eletronicamente.
